Termos e Condições

Última atualização: 2026


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NIF: PT515493716
Morada: Avenida Monte de Cima, 226 RC, 4535-268 Paços de Brandão, Portugal
Email: pedro.novo@itwlda.com
Contacto: +351 965 476 181

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da marca Lovecraft Portugal, bem como a relação entre o utilizador e a entidade operadora do website, ITW, Unip. Lda.

3. Aceitação

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deve cessar a utilização do website.

4. Utilização do website

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6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, sem limitar, textos, imagens, ilustrações, marcas, logótipos, grafismo, design, estrutura, layout e código, são propriedade da ITW, Unip. Lda., da marca Lovecraft Portugal ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, publicação ou qualquer outra forma de utilização desses conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

7. Informação disponibilizada

A ITW, Unip. Lda. procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta, atual e adequada. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões, inexatidões ou desatualizações.

A informação constante no website tem caráter meramente informativo, salvo indicação expressa em contrário.

8. Limitação de responsabilidade

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12. Alterações

A ITW, Unip. Lda. reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo a versão em vigor a que estiver publicada no website.

13. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

14. Foro competente

Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da área da sede da ITW, Unip. Lda., sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.

15. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações disponíveis em:

www.consumidor.gov.pt


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